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Documentos que um Imigrante Deve Apresentar Durante uma Abordagem Policial nos EUA

Nos Estados Unidos, imigrantes podem ser abordados por policiais locais, estaduais ou agentes do ICE (Imigração e Fiscalização Alfandegária). Saber quais documentos apresentar e como agir pode fazer a diferença para evitar problemas legais.

Este artigo detalha quais documentos um imigrante deve ou não apresentar durante uma abordagem policial, dependendo do seu status migratório.

Documentos Obrigatórios para Diferentes Status Migratórios

A necessidade de apresentar documentos depende do status migratório do imigrante:

Cidadãos Americanos

  • Carteira de motorista válida (caso esteja dirigindo).
  • Passaporte ou Real ID (se solicitado em aeroportos ou fronteiras).

Observação: Cidadãos não são obrigados a carregar documentos de cidadania, mas ter um pode evitar problemas.

 

Residentes Permanentes (Green Card Holders)

  • Green Card (deve ser carregado sempre, conforme a lei).
  • Carteira de motorista ou ID estadual válida.

 

Portadores de Vistos Temporários (Turismo, Trabalho, Estudo)

  • Passaporte válido com visto vigente.
  • I-94 (Registro de Entrada e Saída) atualizado.

 

Solicitantes de Asilo ou com Casos Pendentes

  • Cópia do recibo de solicitação de asilo (Formulário I-589) ou outro documento do USCIS.
  • Documento de autorização de trabalho, se aplicável.

 

Indocumentados

  • Não há exigência legal para carregar documentos.
  • Se apresentar um documento falso, pode enfrentar graves penalidades.

O Que Fazer em Diferentes Situações

Se um Policial Perguntar por Identificação

  • Se estiver dirigindo, é obrigatório apresentar carteira de motorista e documento do carro.
  • Se estiver a pé, não é obrigatório apresentar documentos, a menos que o estado exija (como Arizona e Texas).

 

Se um Agente do ICE Perguntar pelo Status Migratório

  • O imigrante pode optar por permanecer em silêncio.
  • Não é obrigado a apresentar documentos se não estiver sob custódia.

 

Se For Detido

  • Indocumentados não devem assinar documentos de deportação sem falar com um advogado.
  • Todos têm direito a um advogado, mas o governo não fornece um gratuitamente para casos de imigração.

Documentos Que Não Devem Ser Apresentados

  • Documentos falsificados ou de outra pessoa → Usar um documento falso pode levar a deportação e processos criminais.

 

  • ID emitida por estados que não exigem status legal → Algumas identificações podem ser contestadas por autoridades federais.

Conclusão

Saber quais documentos apresentar durante uma abordagem policial nos EUA pode evitar complicações legais. Cada imigrante deve estar ciente de seus direitos e portar apenas documentos legais e válidos. Caso enfrente uma abordagem, é essencial manter a calma, não assinar documentos sem orientação jurídica e, se possível, buscar assistência legal.