Entenda as diferenças entre asilo e refúgio nos Estados Unidos, os requisitos para solicitá-los, e como funciona o processo para obter proteção legal e segurança no país.
Não. Embora muitas pessoas confundam, asilo e refúgio não são vistos. Ambos são formas de proteção humanitária previstas na lei de imigração dos EUA para indivíduos que sofrem perseguição grave em seus países de origem.
A principal diferença é que:
Visto é um documento emitido por embaixadas ou consulados dos EUA, geralmente solicitado antes da entrada no país, com finalidade específica (como turismo, estudo ou trabalho).
Asilo e Refúgio são status migratórios especiais, concedidos a pessoas que já estão nos EUA (asilo) ou que se encontram fora dos EUA e são reassentadas com ajuda internacional (refúgio). Eles oferecem o direito de viver legalmente no país e, após um ano, a possibilidade de solicitar o green card.
Portanto, quem solicita asilo ou refúgio não está pedindo um visto, mas sim proteção sob as leis humanitárias dos EUA.
Quando a pessoa solicita o asilo, ela entra em uma fase provisória, onde:
Recebe autorização para permanecer legalmente nos EUA enquanto o caso está em análise;
Pode solicitar autorização de trabalho após 150 dias (se o processo não tiver decisão ainda);
Ainda não tem status de residente permanente, mas também não pode ser deportada enquanto aguarda a decisão.
Essa etapa tem, portanto, caráter temporário — e exige que a pessoa prove sua elegibilidade durante entrevistas ou audiências.
Asilo e refúgio são formas de proteção concedidas a pessoas que enfrentam perseguição em seus países de origem. Apesar de serem parecidos, há diferenças importantes:
Para solicitar asilo ou refúgio, é necessário provar que você enfrenta perseguição ou tem medo fundamentado de perseguição devido a:
Além disso:
Para Asilo:
Para Refúgio:
Seção 208 da INA: Regula a concessão de asilo, permitindo que indivíduos presentes nos Estados Unidos solicitem proteção contra perseguições baseadas em raça, religião, nacionalidade, grupo social específico ou opinião política.
Seção 207 da INA: Estabelece os critérios para a admissão de refugiados nos Estados Unidos, definindo limites anuais e condições para o reassentamento de pessoas que fogem de perseguições em seus países de origem.
Convenção de Genebra e Protocolo de 1967: Instrumentos internacionais adotados pelos Estados Unidos que garantem direitos e proteção aos refugiados, proibindo a devolução (princípio de non-refoulement) de pessoas a países onde sua vida ou liberdade estejam em risco.
Tanto o asilo quanto o refúgio são formas vitais de proteção para pessoas que enfrentam perseguição. Se você já está nos EUA, o asilo pode ser solicitado diretamente. Caso ainda esteja fora do país, procure ajuda de organizações internacionais para iniciar o pedido de refúgio.
Certifique-se de reunir toda a documentação que comprove a perseguição enfrentada e, se necessário, busque assistência de um advogado especializado em imigração para fortalecer o seu caso.
