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Ajuste de Status - Vistos de Investimento

Nos Estados Unidos, alguns vistos de investimento temporário permitem que investidores e seus familiares solicitem o ajuste de status para residência permanente (Green Card). Este artigo explica como funciona essa transição para titulares de vistos como E-2 (investidores de tratados) e EB-5 (investidores com capital significativo).

Tipos de vistos de investimento que permitem mudança de status

Visto E-2 (Investidor com Tratado):
- Para cidadãos de países com tratados comerciais com os EUA que investem em um negócio ativo no país.
- Possibilita mudança de status?
  Sim, mas apenas por meio de uma base adicional, como mudança para o EB-5 ou casamento com cidadão americano.

Visto EB-5 (Investidor com Capital Significativo):
- Para investidores que aplicam no mínimo $800.000 em áreas de emprego prioritárias (ou $1.050.000 em outras áreas) e criam ou preservam pelo menos 10 empregos.
- Possibilita mudança de status?
  Sim, é um caminho direto para residência permanente.

Requisitos e possibilidade de mudança ou ajuste de status

Visto E-2:
- O investidor deve ter uma base adicional para justificar o ajuste de status, como:
  - Solicitar um visto EB-5 (investimento significativo em um negócio aprovado).
  - Casamento com um cidadão americano ou petição de um membro da família qualificado.
Visto EB-5:
- Comprovar que o investimento atende aos valores mínimos exigidos ($800.000 ou $1.050.000).
- Demonstrar que o investimento criou ou preservou pelo menos 10 empregos para trabalhadores americanos.
- Fornecer documentação que comprove a origem legítima dos fundos investidos.

Peço o ajuste estando nos EUA ou fora?

Visto E-2: A mudança de status geralmente ocorre nos EUA, mas pode exigir que o investidor primeiro se qualifique para o EB-5.

Visto EB-5: O ajuste de status pode ser feito diretamente dentro dos EUA, desde que o investidor já esteja no país com status válido.

Benefícios de Mudar para o Status Permanente

Maior estabilidade para você e sua família nos EUA.
Possibilidade de trabalhar em qualquer área ou setor sem restrições.
Acesso a benefícios de residentes permanentes, como programas de saúde e educação.

Processo para solicitar a mudança de Status

Para titulares do visto E-2:
- Identifique a base de elegibilidade para o ajuste, como mudança para EB-5.
- Preencha o formulário I-526 (Petição para Investidor Imigrante), comprovando os requisitos do EB-5.
Para titulares do visto EB-5:
- Preencha o Formulário I-485 (Pedido de Ajuste de Status).
- Inclua documentos de apoio, como evidências do investimento, criação de empregos e origem dos fundos.
Enviar ao USCIS:
- Submeta o formulário correto, pague as taxas aplicáveis e aguarde a análise.
Participar da Entrevista:
- Se necessário, compareça à entrevista para confirmar os detalhes do investimento.

Quanto tempo demora?

Visto E-2 para EB-5: O tempo depende da transição para o EB-5 e da aprovação do ajuste, podendo levar entre 2 a 5 anos.

Visto EB-5 (direto): O tempo de processamento do ajuste de status varia entre 2 a 3 anos, dependendo do volume de casos no USCIS.

Quadro Comparativo

Base Legal: Seções da Lei de Imigração dos EUA

Seção 245(a) da INA: Estabelece os requisitos gerais para o ajuste de status, permitindo que indivíduos elegíveis alterem seu status de não imigrante para residente permanente legal, desde que atendam às condições previstas na legislação.
Seção 203(b)(5) da INA: Define as disposições específicas para o visto EB-5, destinado a investidores estrangeiros que realizam investimentos substanciais em negócios nos Estados Unidos e contribuem para a criação de empregos.

A mudança de status para titulares de vistos de investimento temporário é um passo importante para quem deseja obter a residência permanente nos EUA. Para investidores com visto E-2, é necessário identificar uma base adicional, como qualificação para o EB-5. Já os titulares de EB-5 têm um caminho direto para o Green Card, desde que cumpram todos os requisitos.

Recomenda-se buscar orientação de um advogado de imigração e especialistas financeiros para garantir que todo o processo seja feito de forma correta e eficaz.