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Ajuste de Status - Vistos Específicos e TPS

Os vistos A (Diplomatas), G (Organizações Internacionais) e NATO (Militares Internacionais) e o status TPS (Temporary Protected Status) são categorias especiais que permitem a presença legal nos Estados Unidos. Alguns titulares podem solicitar a mudança ou ajuste de status, dependendo das circunstâncias. Este artigo explica de forma prática como funciona esse processo para cada caso.

O que é a mudança de status?

A mudança de status permite que uma pessoa com esses vistos ou status especial altere sua classificação de imigração para outro tipo de visto ou ajuste para residência permanente (Green Card).

Vistos A, G e NATO:

Para representantes diplomáticos, funcionários de organizações internacionais ou militares internacionais que cumprem funções nos EUA.

TPS:

Para pessoas de países designados como perigosos devido a guerras, desastres naturais ou condições extremas.

Requisitos e possibilidade de mudança ou ajuste de status

A (Diplomatas), G (Organizações Internacionais) e NATO (Militares Internacionais):

1. Elegibilidade para Ajuste:

a) Pode solicitar Green Card se estiverem isentos de imunidade diplomática.

b) Devem provar que mantêm um status válido e contínuo.

2. Condições Especiais:

a) A mudança de status requer uma renúncia formal à imunidade diplomática ou privilégios oficiais, geralmente aprovada pelo Departamento de Estado.

b) Familiares (esposas, filhos) podem ser elegíveis ao ajuste, dependendo do status do titular principal.

3. Formulário Necessário: Ajuste para Green Card é solicitado por meio do Formulário I-485.

TPS (Temporary Protected Status):

1. Elegibilidade para Ajuste:

a) O TPS em si não é um status de visto, mas permite que os beneficiários residam e trabalhem temporariamente nos EUA.

b) Titulares podem ajustar o status para Green Card caso tenham uma base de elegibilidade separada, como casamento com cidadão americano ou oferta de emprego.

2. Condições Especiais:

a) A entrada inicial nos EUA deve ser legal ou ajustada para qualificar para o Green Card.

b) O TPS não é automaticamente um caminho para a residência permanente.

3. Formulário Necessário: Ajuste de status para Green Card também é feito por meio do Formulário I-485.

Posso pedir o ajuste estando nos EUA?

Sim, é possível, mas as condições variam:

Vistos A, G e NATO:

A mudança pode ser solicitada dentro dos EUA, mas requer a aprovação do Departamento de Estado e a renúncia de imunidades ou privilégios oficiais.

TPS:

A mudança de status pode ser feita enquanto o titular mantém o status TPS ativo e tem uma base de elegibilidade válida.

Processo para solicitar a mudança de Status

1. Avaliar a Elegibilidade:

Verifique se atende aos requisitos de mudança ou ajuste de status.

2. Formulário I-485:

Submeta o pedido ao USCIS, anexando documentos que comprovem elegibilidade, como renúncia de imunidade ou comprovação de casamento/emprego.

3. Documentação Adicional:

Para vistos A, G e NATO: Renúncia oficial aprovada pelo Departamento de Estado. Para TPS: Prova de elegibilidade ao Green Card.

4. Entrevista:

Em alguns casos, o USCIS pode marcar uma entrevista para confirmar os detalhes do pedido.

5. Decisão Final:

O USCIS revisará o pedido e emitirá a aprovação ou negação.

Quanto tempo demora?

Vistos A, G e NATO:

O tempo pode variar dependendo da complexidade do caso, mas geralmente leva entre 6 meses e 1 ano.

TPS:

O ajuste de status pode levar entre 6 meses e 2 anos, dependendo da base de elegibilidade.

Quadro Comparativo

Base Legal: Seções da Lei de Imigração dos EUA

Seção 245(a) da INA:

Regula os ajustes de status para portadores dos vistos A, G e NATO, considerando também os protocolos internacionais que garantem imunidade e privilégios para diplomatas, funcionários de organizações internacionais e militares de países membros da OTAN.

Seção 244 da INA:

Regulamenta o Status de Proteção Temporária (TPS), definindo os critérios de elegibilidade e permitindo ajustes adicionais baseados nas condições individuais dos beneficiários.

A mudança ou ajuste de status para titulares de vistos A, G, NATO e TPS é possível, mas envolve requisitos específicos. Se você se enquadra em uma dessas categorias, certifique-se de atender aos critérios e cumprir os procedimentos necessários para garantir o sucesso do seu pedido.

Caso precise de ajuda com o processo, busque orientação de um especialista em imigração para orientá-lo corretamente. Estamos aqui para ajudar!