Gold Card: O novo visto de investimento que pode substituir o EB-5
Descubra os requisitos do visto Gold Card, proposta que pode substituir o EB-5 nos EUA. Saiba quem pode solicitar, onde pedir e tempo estimado de processamento.
Requisitos para solicitar o visto Gold Card
O programa Gold Card foi anunciado pelo governo dos Estados Unidos como uma proposta para reformular a atual categoria de visto de investidor, o EB-5. De acordo com as informações oficiais divulgadas até o momento, os requisitos principais para solicitar o visto Gold Card são:
Investimento mínimo de US$ 5 milhões em território americano;
Comprovação da origem lícita dos recursos utilizados no investimento;
O investimento deve ter como objetivo estimular a economia local e, possivelmente, promover a criação de empregos.
Até o momento, não foram publicados critérios adicionais relacionados, por exemplo, à quantidade mínima de empregos exigidos ou inclusão de familiares como dependentes. Esses detalhes dependerão da publicação da regulamentação oficial.
Onde solicitar o visto Gold Card
A solicitação do visto Gold Card deverá ser feita junto ao Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS). Quando o programa for regulamentado, os candidatos poderão iniciar o processo:
Por meio de um consulado ou embaixada dos EUA no país de origem;
Ou através de um ajuste de status junto ao USCIS, caso já estejam nos Estados Unidos em situação migratória regular.
Importante: Até o momento, o USCIS não divulgou instruções oficiais sobre os procedimentos específicos para solicitação do Gold Card.
Tempo de processamento do visto Gold Card
O tempo de processamento do visto Gold Card ainda não foi divulgado oficialmente. Com base na experiência com o visto EB-5, que possui perfil semelhante, estima-se que o prazo poderá variar entre 12 a 24 meses.
Esse prazo poderá ser influenciado por fatores como:
Volume de solicitações recebidas;
Exigências adicionais definidas na regulamentação;
Procedimentos internos do USCIS e demais órgãos envolvidos.
Quando houver publicação oficial do programa, serão informados prazos específicos.
Base legal do visto Gold Card
A proposta do visto Gold Card foi anunciada como uma possível substituição do atual visto EB-5. No entanto, não há legislação aprovada ou regulamentação publicada até o momento.
As informações disponíveis têm origem em:
Declarações públicas de autoridades do governo dos Estados Unidos;
Comunicados oficiais à imprensa.
A implementação do programa dependerá da publicação de regras oficiais pelo USCIS e demais órgãos competentes, conforme os trâmites legais vigentes.
Perguntas frequentes sobre o visto Gold Card
1. O visto Gold Card exigirá a criação de empregos, como ocorre no EB-5?
Ainda não há definição oficial. O anúncio indica que o investimento deverá estimular a economia local, mas não foi especificado se haverá exigência mínima de criação de empregos.
2. Será possível incluir familiares na solicitação do Gold Card?
Essa informação ainda não foi confirmada. No programa EB-5, é possível incluir cônjuge e filhos menores de 21 anos, mas não se sabe se o Gold Card seguirá o mesmo modelo.
3. Existe previsão de limite anual para concessão do Gold Card?
Até o momento, não foi divulgado se haverá um limite anual de concessões para esse visto.
4. Como será feita a transição para residência permanente?
Não há informações oficiais sobre a existência de uma etapa de residência condicional e posterior solicitação de residência permanente, como ocorre no EB-5.
5. Haverá possibilidade de investimento reduzido para áreas prioritárias?
Ainda não foi divulgado se haverá regras diferenciadas para áreas de interesse econômico ou regiões com alta taxa de desemprego, como ocorre no programa EB-5.
Leia e entenda os vistos de investimentos: